terça-feira, 26 de abril de 2011
domingo, 24 de abril de 2011
segunda-feira, 12 de julho de 2010
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) possui um cadastro de empregadores que foram flagrados explorando trabalho análogo ao de escravo. O cadastro é conhecido como “lista suja”, é atualizado a cada seis meses e os empregadores que fazem parte desta lista ficam proibidos de obter crédito público. Além disso, o setor privado tem implementado medidas restritivas de relacionamento comercial com esses empregadores.
“Aos empregadores constantes no cadastro não é forneceido qualquer crédito público. O setor privado se utiliza do cadastro para pautar as suas relações comerciais”, disse Marcelo Campos, assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE.
A lista segue critérios da Portaria 540/2004. Todos os infratores flagrados praticando o trabalho escravo são autuados. Cada auto de infração corresponde a um processo administrativo. Esgotada possibilidade de recurso e considerada verdadeira a acusação o nome será lançado no cadastro ficando ali por dois anos no mínimo.
“Para se colocar uma empresa na lista suja ela deve ter sido flagrada explorando o trabalho análogo ao de escravo e os processos administrativos terem sido julgados procedentes. Já para se retirar um nome da lista suja deve ter transcorrido dois anos da inclusão e não haver nenhuma pendência de ordem trabalhista junto ao Ministério do Trabalho e Emprego’, explicou Marcelo Campos.
No início de 2004 começaram a ocorrer decisões judiciais contrárias à inclusão de alguns empregadores. Ao longo dos anos esse cenário mudou e há hoje vasta jurisprudência favorável ao cadastro.
A lista suja conta atualmente com 152 nomes e recentemente foi atualizada com inclusão de oito nomes. Quatorze tiveram o nome retirado do documento.
Veja a lista aqui
“Aos empregadores constantes no cadastro não é forneceido qualquer crédito público. O setor privado se utiliza do cadastro para pautar as suas relações comerciais”, disse Marcelo Campos, assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE.
A lista segue critérios da Portaria 540/2004. Todos os infratores flagrados praticando o trabalho escravo são autuados. Cada auto de infração corresponde a um processo administrativo. Esgotada possibilidade de recurso e considerada verdadeira a acusação o nome será lançado no cadastro ficando ali por dois anos no mínimo.
“Para se colocar uma empresa na lista suja ela deve ter sido flagrada explorando o trabalho análogo ao de escravo e os processos administrativos terem sido julgados procedentes. Já para se retirar um nome da lista suja deve ter transcorrido dois anos da inclusão e não haver nenhuma pendência de ordem trabalhista junto ao Ministério do Trabalho e Emprego’, explicou Marcelo Campos.
No início de 2004 começaram a ocorrer decisões judiciais contrárias à inclusão de alguns empregadores. Ao longo dos anos esse cenário mudou e há hoje vasta jurisprudência favorável ao cadastro.
A lista suja conta atualmente com 152 nomes e recentemente foi atualizada com inclusão de oito nomes. Quatorze tiveram o nome retirado do documento.
Veja a lista aqui
terça-feira, 6 de julho de 2010
Política Nacional de Imigração e Proteção ao Trabalhador Migrante
Política Nacional de Imigração e Proteção ao Trabalhador Migrante
(Proposta)
As migrações internacionais constituem um dos fenômenos sociais mais importantes e complexos do mundo atual, gerando crescentes preocupações nos países, particularmente naqueles de origem, trânsito e destino de movimentos migratórios.
Em 2005, relatório elaborado pela Comissão Mundial sobre as Migrações Internacionais da ONU revelou que 200 milhões de pessoas viviam fora de seus estados de origem.
Na América Latina e Caribe, segundo relatório da CEPAL (2004) havia cerca de seis milhões de imigrantes, metade dos quais oriundos da própria região. Em contrapartida, cerca de vinte e cinco milhões de pessoas da região estariam vivendo fora de seus países de origem.
Em relação ao Brasil, dados do sistema de registro de estrangeiros da Polícia Federal indicam a presença de cerca de 900.000 imigrantes, mais da metade oriundos de fora da América Latina e Caribe. De outro lado, informações dos Consulados Brasileiros indicariam a existência de cerca de três milhões de brasileiros residindo no exterior.
Desde a década de 90 e, especialmente, após 2001, vários países vêm adotando medidas de maior controle migratório, representando atitudes contraditórias ao fenômeno da globalização das relações econômicas e culturais.
Estas medidas, aliadas ao aumento dos fluxos migratórios, contribuíram para o incremento do número de migrantes em situação irregular, significando a possibilidade de maiores e mais graves violações de direitos humanos, considerando os riscos envolvidos neste tipo de migração.
Como fenômeno social, as migrações podem ser analisadas sob diversos aspectos, entretanto a busca por trabalho e renda segue sendo a principal força motriz que impulsiona os fluxos migratórios, conforme aponta o documento da OIT “Migração Internacional para o Trabalho – Uma Perspectiva Baseada em Direitos” de 2010. Portanto, os Ministérios do Trabalho tem papel central na definição das políticas migratórias, especialmente em relação a trabalhadores migrantes.
É ainda fundamental que as políticas migratórias sejam adotadas por meio do diálogo social entre o Governo e os principais interlocutores do mundo do trabalho e da sociedade civil, de forma a que sejam conhecidas, sustentáveis e efetivas.
Mais além, as migrações devem ser abordadas pela perspectiva dos direitos. Cabe aos Estados velar para que os direitos fundamentais dos trabalhadores migrantes, qualquer que seja seu status migratório, não sejam violados e especial atenção seja conferida às mulheres e às crianças nos processos migratórios.
Este contexto nos estimula a refletir sobre as atuais políticas migratórias brasileiras e a necessidade da adoção de novas diretrizes.
O Conselho Nacional de Imigração - CNIg, órgão que é vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, tem atuado intensamente na construção de um novo marco regulamentar para as migrações no Brasil, conforme as atribuições estabelecidas no Decreto nº 840, de 22 de junho de 1993.
Com essa disposição, o CNIg realizou, em agosto de 2008, o Seminário “Diálogo Tripartite sobre Políticas Públicas de Migração para o Trabalho”, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho. Este Seminário objetivou reunir representantes de Governo, de Centrais Sindicais, Confederações Patronais, Universidades e Centros de Pesquisa, além de entidades que prestam apoio a migrantes para, democraticamente, debaterem o atual contexto migratório brasileiro e refletirem sobre a necessidade de novas políticas e ações.
Como resultado, foi produzido o documento intitulado “Contribuições para a Construção de Políticas Públicas Voltadas à Migração para o Trabalho”.
Com base nesse documento, o CNIg criou em dezembro de 2008 Grupo de Trabalho encarregado de propor um texto para uma “Política Nacional de Imigração e Proteção ao Trabalhador Migrante”.
Após, mais de um ano de debates e a realização de diversas reuniões e oficina de trabalho, esse Grupo apresentou ao Plenário do CNIg uma proposta de texto que foi analisada na IV Reunião Ordinária de 2010. O Plenário, entretanto, antes da aprovação final, decidiu submeter à avaliação pública o texto aprovado.
O texto contém princípios, diretrizes e propostas de ações que congregam elementos da legislação vigente, nacional e internacional com validade no Brasil, bem assim a posição defendida pelo Governo Brasileiro nas principais esferas internacionais de debate. Assim, é preciso destacar que após a avaliação pública o texto final contemplando as contribuições recebidas ainda estará sujeito à análise jurídica.
O texto permanecerá em avaliação pública até 15/07/2010. Todas as sugestões apresentadas serão analisadas e o texto final será novamente submetido à decisão do Conselho Nacional de Imigração.
Brasília, em 15 de junho de 2010
Paulo Sérgio de Almeida
Presidente do Conselho Nacional de Imigração
(Proposta)
As migrações internacionais constituem um dos fenômenos sociais mais importantes e complexos do mundo atual, gerando crescentes preocupações nos países, particularmente naqueles de origem, trânsito e destino de movimentos migratórios.
Em 2005, relatório elaborado pela Comissão Mundial sobre as Migrações Internacionais da ONU revelou que 200 milhões de pessoas viviam fora de seus estados de origem.
Na América Latina e Caribe, segundo relatório da CEPAL (2004) havia cerca de seis milhões de imigrantes, metade dos quais oriundos da própria região. Em contrapartida, cerca de vinte e cinco milhões de pessoas da região estariam vivendo fora de seus países de origem.
Em relação ao Brasil, dados do sistema de registro de estrangeiros da Polícia Federal indicam a presença de cerca de 900.000 imigrantes, mais da metade oriundos de fora da América Latina e Caribe. De outro lado, informações dos Consulados Brasileiros indicariam a existência de cerca de três milhões de brasileiros residindo no exterior.
Desde a década de 90 e, especialmente, após 2001, vários países vêm adotando medidas de maior controle migratório, representando atitudes contraditórias ao fenômeno da globalização das relações econômicas e culturais.
Estas medidas, aliadas ao aumento dos fluxos migratórios, contribuíram para o incremento do número de migrantes em situação irregular, significando a possibilidade de maiores e mais graves violações de direitos humanos, considerando os riscos envolvidos neste tipo de migração.
Como fenômeno social, as migrações podem ser analisadas sob diversos aspectos, entretanto a busca por trabalho e renda segue sendo a principal força motriz que impulsiona os fluxos migratórios, conforme aponta o documento da OIT “Migração Internacional para o Trabalho – Uma Perspectiva Baseada em Direitos” de 2010. Portanto, os Ministérios do Trabalho tem papel central na definição das políticas migratórias, especialmente em relação a trabalhadores migrantes.
É ainda fundamental que as políticas migratórias sejam adotadas por meio do diálogo social entre o Governo e os principais interlocutores do mundo do trabalho e da sociedade civil, de forma a que sejam conhecidas, sustentáveis e efetivas.
Mais além, as migrações devem ser abordadas pela perspectiva dos direitos. Cabe aos Estados velar para que os direitos fundamentais dos trabalhadores migrantes, qualquer que seja seu status migratório, não sejam violados e especial atenção seja conferida às mulheres e às crianças nos processos migratórios.
Este contexto nos estimula a refletir sobre as atuais políticas migratórias brasileiras e a necessidade da adoção de novas diretrizes.
O Conselho Nacional de Imigração - CNIg, órgão que é vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, tem atuado intensamente na construção de um novo marco regulamentar para as migrações no Brasil, conforme as atribuições estabelecidas no Decreto nº 840, de 22 de junho de 1993.
Com essa disposição, o CNIg realizou, em agosto de 2008, o Seminário “Diálogo Tripartite sobre Políticas Públicas de Migração para o Trabalho”, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho. Este Seminário objetivou reunir representantes de Governo, de Centrais Sindicais, Confederações Patronais, Universidades e Centros de Pesquisa, além de entidades que prestam apoio a migrantes para, democraticamente, debaterem o atual contexto migratório brasileiro e refletirem sobre a necessidade de novas políticas e ações.
Como resultado, foi produzido o documento intitulado “Contribuições para a Construção de Políticas Públicas Voltadas à Migração para o Trabalho”.
Com base nesse documento, o CNIg criou em dezembro de 2008 Grupo de Trabalho encarregado de propor um texto para uma “Política Nacional de Imigração e Proteção ao Trabalhador Migrante”.
Após, mais de um ano de debates e a realização de diversas reuniões e oficina de trabalho, esse Grupo apresentou ao Plenário do CNIg uma proposta de texto que foi analisada na IV Reunião Ordinária de 2010. O Plenário, entretanto, antes da aprovação final, decidiu submeter à avaliação pública o texto aprovado.
O texto contém princípios, diretrizes e propostas de ações que congregam elementos da legislação vigente, nacional e internacional com validade no Brasil, bem assim a posição defendida pelo Governo Brasileiro nas principais esferas internacionais de debate. Assim, é preciso destacar que após a avaliação pública o texto final contemplando as contribuições recebidas ainda estará sujeito à análise jurídica.
O texto permanecerá em avaliação pública até 15/07/2010. Todas as sugestões apresentadas serão analisadas e o texto final será novamente submetido à decisão do Conselho Nacional de Imigração.
Brasília, em 15 de junho de 2010
Paulo Sérgio de Almeida
Presidente do Conselho Nacional de Imigração
segunda-feira, 5 de julho de 2010
Profissional de Meio Ambiente
Profissional de Meio Ambiente
Empresa Multinacional no ramo de Transmissão e Distribuição de Energia está selecionando profissionais para a determinada função:
Profissional de Meio Ambiente: Formação superior e experiência na gestão ambiental de obras industriais ou de dutos, ou em obras de energia (SE e LT em concessionárias ou cliente privado), com registro no conselho profissional pertinente. Possuir treinamento em ISO 14001: 2004
Contato: Interessados, enviar currículo atualizado para: recrutamento@toshiba-tstb.com.br, identificando a vaga a que está se candidatando, a pretensão salarial e informando disponibilidade para início.
Cidades: São Paulo |
Área: Meio Ambiente/ Ecologia/ Engenharia de Meio Ambiente
Contratação: Efetivo
segunda-feira, 28 de junho de 2010
CAT Móvel fará atendimento da população da Zona SUL
Entre os dias 28 de junho e 2 de julho, as unidades móveis do Centro de Apoio ao Trabalho, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho estarão em M’Boi Mirim, Vila Matilde e Santo Amaro. Desde seu lançamento, o serviço atendeu a mais de 9 mil pessoas e cerca de 2 mil desempregados foram encaminhadas para seleção de oportunidade de trabalho.
Os postos móveis ficarão nos seguintes locais: Subprefeitura de M’Boi Mirim, av. Inácio Dias da Silva, s/n°, altura do n° 900 da Estrada de M’Boi, no Shopping Aricanduva, av. Aricanduva, 5.555 – entrada do Shopping; e na Casa de Cultura Cora Coralina, rua Sant’Anna, 201, Vila São Pedro, altura do nº 2.309 da avenida Sabará em Santo Amaro.
O CAT Móvel fará atendimento da população de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h e os interessados em participar da seleção de emprego devem comparecer às unidades com Carteira de Trabalho, RG e CPF. Para emitir a primeira via da Carteira de Trabalho, são necessários uma foto 3x4, documento de identidade original e comprovante de residência, já para a habilitação do seguro-desemprego são exigidos RG, CPF, Carteira Profissional, comprovante de saque do Fundo de Garantia, Termo de Rescisão Contratual, as duas Guias de Requerimento do seguro desemprego e o último holerite.
Os postos móveis ficarão nos seguintes locais: Subprefeitura de M’Boi Mirim, av. Inácio Dias da Silva, s/n°, altura do n° 900 da Estrada de M’Boi, no Shopping Aricanduva, av. Aricanduva, 5.555 – entrada do Shopping; e na Casa de Cultura Cora Coralina, rua Sant’Anna, 201, Vila São Pedro, altura do nº 2.309 da avenida Sabará em Santo Amaro.
O CAT Móvel fará atendimento da população de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h e os interessados em participar da seleção de emprego devem comparecer às unidades com Carteira de Trabalho, RG e CPF. Para emitir a primeira via da Carteira de Trabalho, são necessários uma foto 3x4, documento de identidade original e comprovante de residência, já para a habilitação do seguro-desemprego são exigidos RG, CPF, Carteira Profissional, comprovante de saque do Fundo de Garantia, Termo de Rescisão Contratual, as duas Guias de Requerimento do seguro desemprego e o último holerite.
Programas Bolsa Família/Renda Mínima
e: Diretoria de Ensino - Centro Sul - Gabinete [mailto:de10316g@see.sp.gov.br]
Enviada em: segunda-feira, 28 de junho de 2010 10:59
Assunto: E-mail: 541/2010 - Comunicado Urgente ! Bolsa Mínima/Renda mínima
Prioridade: Alta
São Paulo, 28 de junho de 2010.
Senhor Diretor,
Como já é de seu conhecimento, tivemos a 2ª coleta de frequência de alunos inscritos nos Programas Bolsa Família/Renda Mínima, com prazo de término para 25/06/2009, porém recebemos um relatório da Diretoria Regional de Ensino – Ipiranga, notificando que o responsável pela digitação da Unidade Escolar não realizou a freqüência dos alunos no Programa da Bolsa Família. Dessa, forma, caso haja necessidade de comprovação de frequência dos alunos participantes do programa e matriculados na Escola por bloqueio de rendimento a receber, será solicitada uma declaração de frequência escolar do mesmo em forma de ofício.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos, entrar em contato com a Prof. Ivete – Setor de Planejamento, telefone 5591-2056.
Observação : Caso sua Unidade Escolar tenha atendido ao comunicado de lançamento, favor desconsiderar essa mensagem.
Gratos pelas providências.
Atenciosamente,
Setor de Planejamento
Diretoria de Ensino Região Centro Sul
Enviada em: segunda-feira, 28 de junho de 2010 10:59
Assunto: E-mail: 541/2010 - Comunicado Urgente ! Bolsa Mínima/Renda mínima
Prioridade: Alta
São Paulo, 28 de junho de 2010.
Senhor Diretor,
Como já é de seu conhecimento, tivemos a 2ª coleta de frequência de alunos inscritos nos Programas Bolsa Família/Renda Mínima, com prazo de término para 25/06/2009, porém recebemos um relatório da Diretoria Regional de Ensino – Ipiranga, notificando que o responsável pela digitação da Unidade Escolar não realizou a freqüência dos alunos no Programa da Bolsa Família. Dessa, forma, caso haja necessidade de comprovação de frequência dos alunos participantes do programa e matriculados na Escola por bloqueio de rendimento a receber, será solicitada uma declaração de frequência escolar do mesmo em forma de ofício.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos, entrar em contato com a Prof. Ivete – Setor de Planejamento, telefone 5591-2056.
Observação : Caso sua Unidade Escolar tenha atendido ao comunicado de lançamento, favor desconsiderar essa mensagem.
Gratos pelas providências.
Atenciosamente,
Setor de Planejamento
Diretoria de Ensino Região Centro Sul
quarta-feira, 23 de junho de 2010
Arraia na tenda
Nesta quinta-feira (24/6), das 10h às 16h, será realizado o evento 1º "Arraiá" da Tenda, no Espaço de Convivência Jardim da Vida II "Dom Luciano Mendes de Almeida" (Rua Dom Pedro II, s/nº, Centro). A iniciativa é da Secretaria de Assistência Social e a festa junina será animada por cantadores de moda de viola.
CAPACITAÇÃO DE JOVENS
CAAP IPIRANGA ABRE INSCRIÇÕES PARA CAPACITAÇÃO DE JOVENS
Data: 23 de junho
Subprefeitura do Ipiranga
2808-3613
O Caap - Centro de Apoio ao Aprendizado Profissional do Ipiranga (Rua Professor Vilalba Júnior, 330, Moinho Velho) está com inscrições abertas para o programa de formação profissional, nesta quarta-feira (23/6), das 9h às 15h. Os jovens interessados deverão se inscrever na sede da entidade. O Caap é uma entidade filantrópica dirigida por membros dos Rotary Clubes da região do Ipiranga e da Associação Comercial de São Paulo. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 2215-4086.
Data: 23 de junho
Subprefeitura do Ipiranga
2808-3613
O Caap - Centro de Apoio ao Aprendizado Profissional do Ipiranga (Rua Professor Vilalba Júnior, 330, Moinho Velho) está com inscrições abertas para o programa de formação profissional, nesta quarta-feira (23/6), das 9h às 15h. Os jovens interessados deverão se inscrever na sede da entidade. O Caap é uma entidade filantrópica dirigida por membros dos Rotary Clubes da região do Ipiranga e da Associação Comercial de São Paulo. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 2215-4086.
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